Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

1. Responsável pelo tratamento de dados

O website lipovonportugal.pt recolhe e trata os dados pessoais dos Utilizadores, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

2. Âmbito e finalidade do tratamento

lipovonportugal.pt trata os dados dos Utilizadores exclusivamente para as seguintes finalidades:
Gestão de encomendas: registo, confirmação e processamento das encomendas efetuadas pelos Utilizadores;
Marketing e comunicações comerciais: envio de ofertas e newsletters, apenas com o consentimento expresso do Utilizador;
Garantia de segurança: prevenção de fraudes e proteção da integridade da plataforma.

3. Categorias de dados recolhidos
Dados de identificação e contacto: nome, morada, e-mail, telefone;
Dados de encomenda e entrega: produto encomendado, quantidade, morada de entrega, dados de faturação;
Dados técnicos: endereço IP, cookies estritamente necessários ao funcionamento do site.

4. Princípios do tratamento

O tratamento de dados é realizado com respeito pelos seguintes princípios:
Legalidade e transparência: os Utilizadores são informados sobre o modo e as finalidades do tratamento dos dados;
Limitação da finalidade: os dados são recolhidos e utilizados apenas para as finalidades acima definidas;
Minimização dos dados: são recolhidos apenas os dados estritamente necessários;
Exatidão: os dados são mantidos corretos e atualizados;
Integridade e confidencialidade: os dados são protegidos por medidas técnicas e organizativas adequadas.

5. Divulgação e transferência de dados

Os dados podem ser comunicados a:
Epik Store LTD (vendedor do produto Lipovon) – para o processamento e entrega das encomendas, com sede na Rua Augusta 274, 1100-053 Lisboa, PT;
Autoridades competentes, em conformidade com as obrigações legais.

Não são efetuadas transferências internacionais de dados para fora do Espaço Económico Europeu.

6. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, o Utilizador beneficia dos seguintes direitos, que podem ser exercidos mediante pedido escrito para [email protected]:
Direito de acesso aos dados pessoais;
Direito de retificação, atualização ou eliminação ("direito ao esquecimento");
Direito à limitação do tratamento ou oposição ao mesmo;
Direito à portabilidade dos dados;
Direito de notificar terceiros a quem os dados tenham sido divulgados, se aplicável;
Direito de apresentar queixa junto da CNPD ou dos tribunais, caso considere que os seus direitos foram violados.

7. Proteção de menores

As encomendas não podem ser efetuadas por menores de 18 anos.

8. Encarregado de proteção de dados

Para quaisquer informações ou pedidos relacionados com o tratamento de dados pessoais, os Utilizadores podem contactar:
E-mail: [email protected]
Web: www.lipovonportugal.pt

9. Segurança dos dados pessoais

lipovonportugal.pt envidará esforços contínuos para assegurar a segurança dos dados pessoais e para prevenir o acesso, a alteração, a divulgação ou a destruição não autorizados dos mesmos. São implementadas medidas técnicas (encriptação SSL/TLS, firewall) e organizativas (políticas internas, controlo de acessos) adequadas.

10. Gestão de riscos

lipovonportugal.pt avalia periodicamente os riscos associados ao tratamento de dados, tendo em conta o risco de destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso não autorizado aos dados pessoais transmitidos, armazenados ou tratados.

11. Violação da segurança dos dados

Em caso de violação da segurança dos dados, lipovonportugal.pt informará as autoridades competentes e, se necessário, os titulares dos dados, sem demora injustificada, em conformidade com a legislação em vigor.

Para mais informações, qualquer pessoa interessada pode dirigir-se à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
Morada: Rua de São Bento, n.º 148 - 3.º, 1200-821 Lisboa
Web: www.cnpd.pt

Ao utilizar o website lipovonportugal.pt, o Utilizador confirma que leu, compreendeu e aceita a presente Política de Privacidade.