1. Introdução

O presente documento estabelece os Termos e Condições de utilização do site lipovonportugal.pt ("Website"). O operador e fornecedor do produto promovido no Website é a Epik Store LTD. O acesso e a utilização do Website implicam a aceitação incondicional do presente documento por qualquer pessoa singular ou coletiva ("Utilizador"). Se não concordar com qualquer das disposições abaixo indicadas, por favor cesse a utilização do Website.

2. Definições
Website: Plataforma online acessível no endereço lipovonportugal.pt.
Utilizador: Qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda ou utilize o Website.
Produto: Suplemento alimentar para o bem-estar cardiovascular denominado "Lipovon", comercializado através de lipovonportugal.pt.

3. Objeto e modo de funcionamento do Website

3.1. O Website lipovonportugal.pt permite aos Utilizadores encomendar o produto "Lipovon", sendo a encomenda processada e entregue em conformidade com os presentes Termos e Condições.

3.2. As encomendas são registadas online, através do sistema informático do Website, e a confirmação e processamento das mesmas são realizados após a verificação da exatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador.

4. Receção, confirmação e entrega das encomendas

4.1. As encomendas são registadas eletronicamente através do Website e processadas para entrega na morada especificada pelo Utilizador.

4.2. A confirmação da encomenda será transmitida ao Utilizador por e-mail ou telefone, e a entrega será efetuada na morada indicada pelo Utilizador.

4.3. A entrega dos produtos é efetuada por transportadora, num prazo de 1 a 3 dias úteis após a confirmação da encomenda, salvo indicação em contrário no Website ou no processo de encomenda.

4.4. Os custos de entrega são apresentados no momento da encomenda e podem variar em função do destino.

5. Pagamento dos produtos

5.1. O pagamento pode ser efetuado online por cartão bancário, contra reembolso na entrega ou por outros métodos disponíveis no Website.

6. Devolução dos produtos

6.1. O Utilizador tem o direito de devolver os produtos no prazo de 14 dias de calendário a contar da receção, em conformidade com as condições legais relativas à devolução de produtos alimentares e com as instruções da secção "Política de Devoluções".

6.2. Para iniciar a devolução, o Utilizador deverá contactar lipovonportugal.pt através do endereço de e-mail [email protected], e os produtos serão devolvidos de acordo com as instruções comunicadas.

6.3. O valor do produto devolvido será reembolsado no prazo máximo de 14 dias a contar da receção do produto em estado intacto, em conformidade com a legislação aplicável.

7. Propriedade intelectual

Todos os materiais publicados no Website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos e outros elementos, estão protegidos por direitos de autor e outras disposições relativas à propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou utilização destes materiais sem o consentimento prévio e por escrito de lipovonportugal.pt é estritamente proibida.

8. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais dos Utilizadores são tratados em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, em condições de segurança e confidencialidade. Para mais informações, consulte a "Política de Privacidade", parte integrante do presente documento.

9. Limitação de responsabilidade

9.1. lipovonportugal.pt envidará todos os esforços para assegurar a exatidão e a atualização das informações, mas não garante a ausência de erros ou interrupções.

9.2. lipovonportugal.pt não será responsável por eventuais danos ou perdas resultantes da utilização do Website ou do incumprimento do contrato por causas independentes da sua vontade (força maior, etc.).

10. Alteração dos Termos e Condições

lipovonportugal.pt reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições. Qualquer alteração será publicada no Website, e a continuação da utilização do Website após a publicação constituirá a aceitação tácita das alterações.

11. Legislação aplicável e jurisdição

O presente documento é regido pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será dirimido pelos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.

12. Disposições finais

12.1. Se qualquer disposição do presente documento for considerada nula ou inaplicável, as restantes cláusulas permanecerão válidas.

12.2. Para quaisquer informações, reclamações ou pedidos, os Utilizadores podem contactar lipovonportugal.pt através do endereço de e-mail [email protected].

12.3. Para referência, o vendedor do produto é a Epik Store LTD, com morada de correspondência na Rua Augusta 274, 1100-053 Lisboa, PT.

Ao utilizar o Website lipovonportugal.pt, o Utilizador confirma que leu, compreendeu e aceita todos os termos e condições aqui apresentados.